- Termos de Serviço -
Válidos a partir de agosto de 2025
Bem-vindo ao site Café Chapada Diamantina (www.cafechapadadiamantina.com.br). Estes Termos de Serviço regulam o uso da nossa loja virtual, de nossos produtos e de todos os serviços oferecidos por meio desta plataforma. Ao acessar ou realizar uma compra em nosso site, você concorda integralmente com as condições descritas abaixo. Caso não concorde, pedimos que interrompa imediatamente o uso do site.
1. Aceitação dos Termos
O site Café Chapada Diamantina é de responsabilidade de LOURIVAL JUNIOR MATOS MACEDO, inscrita no CNPJ sob o nº 48.332.470/0001-89, com sede em Piatã – Bahia. O uso de nossos serviços implica a aceitação destes Termos, bem como das políticas complementares, como a Política de Privacidade e a Política de Trocas e Devoluções, que fazem parte deste contrato.
2. Escopo dos Serviços
Nosso e-commerce disponibiliza a venda de cafés especiais produzidos na Chapada Diamantina – Bahia, além de informações sobre nossos produtos, condições comerciais e eventuais conteúdos de caráter informativo. Todos os serviços oferecidos pelo site estão sujeitos a estes Termos de Serviço.
3. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso contínuo dos nossos serviços após a atualização constitui aceitação automática das novas condições.
4. Requisitos para Uso
O usuário deve ser maior de 18 anos ou estar autorizado por seu responsável legal para realizar compras em nosso site. É proibido utilizar nossos serviços para fins ilegais, violar direitos de terceiros, transmitir vírus, códigos maliciosos ou qualquer atividade que comprometa o funcionamento da plataforma.
5. Condições Gerais
Podemos recusar o fornecimento de produtos ou serviços a qualquer pessoa que descumpra estes Termos. Informações relacionadas a transações com cartão de crédito são protegidas por criptografia, porém o usuário compreende que certos dados técnicos podem ser transmitidos em rede sem proteção adicional, conforme exigências do processo de operação.
6. Confiabilidade das Informações
As informações disponíveis no site são fornecidas com fins comerciais e informativos. Apesar de todo esforço em manter os conteúdos corretos e atualizados, não nos responsabilizamos por eventuais erros, omissões ou desatualizações. O usuário deve utilizar as informações com discernimento e verificar sua adequação às suas necessidades.
7. Preços, Modificações e Interrupções
Todos os preços de nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Também poderemos modificar, suspender ou encerrar a venda de qualquer produto ou serviço a qualquer momento, sem que isso gere qualquer responsabilidade perante o usuário.
8. Assinaturas e Planos de Entrega (se aplicável)
Caso ofereçamos planos de assinatura ou entregas recorrentes de café, o cliente poderá cancelar a qualquer momento, sem taxa de fidelidade. Alterações de preços ou condições serão comunicadas previamente por e-mail ou outro meio de contato cadastrado. É responsabilidade do cliente manter seus dados atualizados para garantir a continuidade da prestação de serviço.
9. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento
O consumidor tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Para devolução, o produto deve estar em perfeito estado, sem indícios de uso e com embalagem original intacta. O custo do frete de devolução poderá ser de responsabilidade do cliente, salvo em casos de defeito comprovado de fabricação. Após a análise e aprovação, será feito o reembolso conforme a forma de pagamento original.
10. Atendimento ao Cliente
Nosso canal oficial de atendimento é realizado pelo e-mail [email protected] e pelo WhatsApp (#5577991722309) disponível em nosso site. Buscamos responder todas as solicitações em até 48 horas úteis.
11. Disposições Finais
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Piatã – Bahia, para resolver quaisquer dúvidas ou controvérsias relacionadas a este contrato, salvo disposição legal em contrário.
